Termos de Uso
Última atualização: 12 de setembro de 2026
1. Quem somos
O Sem Vergonha de Explicar é um produto digital oferecido por MMC Cursos Ltda, CNPJ 47.305.015/0001-21. Ao adquirir ou usar este produto, você concorda com os termos abaixo.
2. O que você está comprando
O Sem Vergonha de Explicar é uma ferramenta digital (web app) de orientação para pais, mães e responsáveis sobre como conduzir conversas com crianças e adolescentes sobre corpo, intimidade, proteção e sexualidade, de acordo com a faixa etária. O produto inclui acesso ao aplicativo e aos bônus descritos na página de vendas no momento da compra.
3. Não é aconselhamento médico ou terapêutico
O conteúdo do Sem Vergonha de Explicar tem finalidade educativa e orientativa. Ele não substitui consulta, diagnóstico ou acompanhamento com pediatra, ginecologista, psicólogo ou qualquer outro profissional de saúde. Em caso de dúvida sobre uma situação específica do seu filho, procure um profissional qualificado.
4. Acesso e entrega
O acesso ao produto é liberado de forma digital e imediata após a confirmação do pagamento, no e-mail utilizado na compra. Caso não receba o acesso em até 24 horas, entre em contato pelo WhatsApp (31) 98854-3854.
5. Direito de arrependimento
Nos termos do artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor, você tem até 7 (sete) dias corridos a partir da data da compra para desistir e solicitar reembolso integral, sem necessidade de justificativa. Para exercer esse direito, entre em contato pelo WhatsApp (31) 98854-3854.
6. Uso permitido
O acesso ao Sem Vergonha de Explicar é pessoal e intransferível. É proibido reproduzir, revender, compartilhar login ou distribuir o conteúdo, no todo ou em parte, sem autorização expressa da MMC Cursos Ltda.
7. Propriedade intelectual
Todo o conteúdo do produto (textos, método P.O.R.T.O., materiais em áudio e vídeo, curadoria de livros) é de propriedade da MMC Cursos Ltda e protegido por direitos autorais.
8. Alterações
Estes Termos podem ser atualizados periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.
9. Contato
Dúvidas sobre estes Termos podem ser enviadas pelo WhatsApp (31) 98854-3854.